Conselho FUNDEB

Assim como eu não tinha, acredito que a maioria das pessoas envolvidas ou não no processo educacional da minha cidade, não tem maiores conhecimentos à respeito do funcionamento do Conselho FUNDEB, sua função e atribuições. Gostei de estudar o assunto, pois nunca procurei saber mais a respeito do FUNDEB, e agora vejo o quanto é importante sabermos, como os recursos destinados aos nossos alunos são repassados e se estão contribuindo para a melhoria da qualidade de ensino nas nossas escolas.
Os recursos do Fundeb serão distribuídos em cada unidade da Federação, conforme o número de alunos matriculados nas etapas e modalidades da educação básica. Esses valores são decorrentes da contribuição de tributos e impostos vindos das três esferas (federal, estadual e municipal) e com o intuito de alcançar a melhoria da qualidade de ensino.
Os municípios constam de conselhos compostos por segmentos da comunidade escolar e social, para que haja uma fiscalização da aplicação desses recursos, sendo públicas todas as informações referentes às atividades realizadas pelo conselho, para que qualquer pessoa interessada possa obter esclarecimentos.
Seria preciso que todos envolvidos no processo educacional estivessem a par de como esses recursos são repassados e que opinassem também , pois assim, esse investimento seria usado de forma a suprir as necessidades de cada escola, e nada melhor que a comunidade escolar para saber dessas necessidades. É preciso que todos unam-se em prol da melhoria da qualidade de ensino, pois se juntarmos forças a mudança fica mais fácil de acontecer.

Linha do tempo

Como deveríamos construir uma linha do tempo sobre a Educação Básica no Brasil, em grupo, dividimos cada constituição para cada integrante do grupo ler e reconstituir nessa linha do tempo questões como: contexto sócio-político e econômico; a obrigatoriedade do Estado na manutenção e expansão do ensino público; a gratuidade do ensino público; a vinculação de recursos à educação e a forma de ingresso dos professores no magistério público. Fiquei perplexa ao ler a constituição de 1937, pois não constava quase nada referente à educação nela, não falava do ingresso dos professores no magistérrio, nem de recursos. Parece que não era dada nenhuma importância à educação naquela época, comparada às outras constituições. Percebi assim que a questão educativa está tendo cada vez mais ênfase com o passar dos anos, significando que futuro promete ser melhor.

Conceitos estruturantes

Afinal eu tenho que confessar que no primeiro momento fiquei confusa sobre esses conceitos, pois ainda não tinha parado para pensar sobre o que cada um significava realmente. Depois da leitura do artigo de Vera Maria Vidal Peroni referente às políticas públicas e gestão da educação em tempos de redefinição do papel do Estado conclui que temos um Estado muito preocupado com as políticas de mercado, mas deixando à desejar nas políticas públicas. Em relação à política educacional, na luta pela educação para todos temos um Estado que deixa de executar para apenas avaliar a qualidade através da avaliação. Precisamos pensar em que lugar fica a escola frente a tudo isso, portanto, precisamos lutar, participando, exigindo e avaliando ações do interesse público e escolhendo muito bem nossos representantes, para construir uma sociedade digna e uma escola para todos, sem discriminação, onde todos tem os mesmos diretos e com real qualidade.